Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
SIGILO
MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO
GUILHERME RAMOS LIMA
GUILHERME RAMOS LIMA
MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO
VIVIANIA BALCONI ROSSAROLA
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Processo sigiloso
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2024
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5003371-16.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 579)
RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
2023
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5003371-16.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 321)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente