Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 13 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5003391-30.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 428)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 03 de março de 2026.
Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Presidente