Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5003416-63.2025.4.04.7113/RS (Pauta: 209)
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 26 de março de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
Processo sigiloso
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2025
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Processo 5003416-63.2025.4.04.7113 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 10/10/2025.