Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
8ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5003661-83.2020.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 47)
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
REVISORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
APELANTE: LUAN CAIO PORTO (RÉU) ADVOGADO: CELSO DE PAULA E SOUZA JUNIOR (OAB SC037041) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: DOUGLAS FISCHER INTERESSADO: VALDECIR PORTO (RÉU) ADVOGADO: CELSO DE PAULA E SOUZA JUNIOR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente