Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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2025
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9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 27 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003772-61.2025.4.04.7209/SC (Pauta: 1115)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 14 de novembro de 2025.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente
Processo 5003772-61.2025.4.04.7209 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 16/10/2025.
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Processo 5003772-61.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 09/07/2025.
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