Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24/09/2021 e encerramento no dia
01/10/2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR
ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que
alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.
RECURSO CÍVEL Nº 5004188-08.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 648)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
RECORRENTE: MARCOS ANDRE BARTZ (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente