Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Nenhum documento disponível.
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 30 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 07 de outubro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5004257-96.2026.4.04.9999/SC (Pauta: 403)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 18 de setembro de 2026.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente
Processo 5004257-96.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 30/06/2026.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004257-96.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03012334620178240057/SC)RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: AZENILDE MAURICIO LOHNADVOGADO(A): KELLY SCHWINDEN DE FREITAS GARCIA (OAB SC034219)ATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.