Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5004635-28.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 624)
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2023.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente