Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo 5004792-25.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 17/07/2026.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004792-25.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50035927120238210075/RS)RELATOR: HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIORAPELANTE: IVETE TERESINHA DRESCH BAMBERGADVOGADO(A): MARCIO CESAR SBARAINI (OAB RS049649)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHIMMOCK (OAB RS084891)APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: OS MESMOSATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.