Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5006541-72.2025.4.04.7102/RS (Pauta: 128)
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 20 de abril de 2026.
Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Presidente
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2025
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Processo 5006541-72.2025.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 06/04/2026.
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Processo 5006541-72.2025.4.04.7102 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 26/05/2025.