Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04/12/2023 e encerramento no dia 12/12/2023, terça-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5007463-54.2023.4.04.7112/RS (Pauta: 475)
RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente