Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5008174-55.2024.4.04.7102/RS (Pauta: 1000)
RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA Presidente