Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5008317-84.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 136)
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente