Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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2024
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5009512-37.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 4)
RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
2023
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5009512-37.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 216)
RELATOR: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente