Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, MARIVANIA LANGARO
- Advogado
- CLAUDIONEI SLONGO (OAB 081906/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro e encerramento no dia 28 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5010052-87.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 203)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MARIVANIA LANGARO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIONEI SLONGO (OAB RS081906)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente