Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5010289-97.2025.4.04.7204/SC (Pauta: 1063)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 19 de junho de 2026.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente
Processo 5010289-97.2025.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 20/04/2026.
2025
Processo sigiloso
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Processo 5010289-97.2025.4.04.7204 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 21/09/2025.