5010341-57.2020.4.04.7208

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Remessa Necessária Cível Nº 5010341-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1174)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

PARTE AUTORA: GABRIEL DA SILVA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Remessa Necessária Cível Nº 5010341-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1174)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

PARTE AUTORA: GABRIEL DA SILVA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Remessa Necessária Cível Nº 5010341-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1174)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

PARTE AUTORA: GABRIEL DA SILVA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Remessa Necessária Cível Nº 5010341-57.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1174)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

PARTE AUTORA: GABRIEL DA SILVA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Remessa Necessária Cível Nº 5010341-57.2020.4.04.7208/SC (Aditamento: 1174)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

PARTE AUTORA: GABRIEL DA SILVA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente