5010346-69.2021.4.04.7200

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5010346-69.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 501)

RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FRANCIELE ANGELA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA SARAMENTO (OAB SC036732) ADVOGADO: RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI (OAB SC022081) RECORRIDO: ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA SARAMENTO (OAB SC036732) ADVOGADO: RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI (OAB SC022081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ESTHER LILIAN STUERMER PHILIPPSEN PERITO: JULIO CESAR DE AGUIAR JUNIOR

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022.

Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente