Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/10/2023 e encerramento no dia 17/10/2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5010946-35.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 206)
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023.
Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 14/08/2023, segunda-feira, às 14h00min.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5010946-35.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 207)
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023.
Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente