Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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4ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5011112-37.2021.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 1)
RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
7ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5011112-37.2021.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 18)
RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
REVISOR: Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente