Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Petição
2024
Petição
2023
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoDecurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedida/Certificada
Inclusão em pauta
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Confirmada
Confirmada
Petição
Confirmada
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Remessa
Remessa
Improcedência
Decisão3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5011306-23.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 45)
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
REQTE: JULIANI MACHADO DIAS GOMES ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) REQDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
Mero expediente
Remessa
Conclusão
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Não-Provimento
Mudança de Classe Processual
Remessa
Petição
Distribuição