Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 14:00,
conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema
"SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020.
RECURSO CÍVEL Nº 5012575-11.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 24)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
RECORRENTE: MARIA JUSSARA DOS SANTOS PESSOA (AUTOR) ADVOGADO: MOISES DELGADO DOS SANTOS (OAB RS060811) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2021.
Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente