5012903-39.2020.4.04.7208

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2026 A 17/07/2026

RECURSO CÍVEL Nº 5012903-39.2020.4.04.7208/SC

RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

PRESIDENTE: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

RECORRENTE: VALDENIR KREUSCH (AUTOR)

ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MELO GUEDES (OAB SC038475)

RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)

A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

Votante: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI

3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de julho de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5012903-39.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 807)

RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

RECORRENTE: VALDENIR KREUSCH (AUTOR)

ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MELO GUEDES (OAB SC038475)

RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)

PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 30 de junho de 2026.

Juiz Federal GILSON JACOBSEN

Presidente