5012919-25.2021.4.04.9999

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012919-25.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 265)

RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: AMILTON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2021.

Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012919-25.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03038775420188240015/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: AMILTON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Acacio Pereira Neto APELADO: AMILTON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Nadia Maria Voigt Olsen ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,

intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem

cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.