Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 30 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 07 de outubro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5014591-19.2026.4.04.0000/SC (Pauta: 346)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 18 de setembro de 2026.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente
Processo sigiloso
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9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5014591-19.2026.4.04.0000/SC (Pauta: 383)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 24 de julho de 2026.
Desembargador Federal CELSO KIPPER
Presidente
Processo 5014591-19.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 28/04/2026.
Processo sigiloso
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