Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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4ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5014621-54.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 125)
RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de junho de 2026.
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
Processo 5014621-54.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 28/04/2026.
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