Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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7ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5015677-75.2025.4.04.7108/RS (Pauta: 52)
RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 16 de julho de 2026.
Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Presidente
Processo 5015677-75.2025.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 10/04/2026.
2025
Processo sigiloso
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Processo 5015677-75.2025.4.04.7108 distribuido para 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 13/10/2025.