Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5015956-79.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 105)
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5015956-79.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 136)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente