5016701-68.2016.4.04.7201

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5016701-68.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 50)

RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: HORACILIA PEREIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2021.

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente