5016835-74.2016.4.04.7208

7ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 5016835-74.2016.4.04.7208/SC (Pauta - Revisor: 23)

RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

APELANTE: MARCO ANTONIO MELLO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL BENITES DE MORAES (OAB SC051553) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2021.

Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente