5017193-66.2020.4.04.9999

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5017193-66.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1345)

RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

APELANTE: DIRCEU DE BARCELLOS MENDES ADVOGADO: JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB sc039628) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5017193-66.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 1345)

RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

APELANTE: DIRCEU DE BARCELLOS MENDES ADVOGADO: JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB sc039628) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5017193-66.2020.4.04.9999/SC (Aditamento: 1345)

RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

APELANTE: DIRCEU DE BARCELLOS MENDES ADVOGADO: JOAO PAULO SOETHE ASCARI (OAB sc039628) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente