Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/04/2024 e encerramento no dia 15/04/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5017731-82.2023.4.04.7108/RS (Pauta: 811)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2024.
Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente