5019890-60.2020.4.04.9999

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5019890-60.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 691)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELCIO ZELI BORDINHAO DE PAULA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente