Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5019908-03.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 4)
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
AGRAVANTE: ADENIR MAXIMIANO CIPRIANO ADVOGADO(A): TAIRINI BARBOSA (OAB SC064440) ADVOGADO(A): MAILON MATEUS FRANCISCO (OAB SC059615) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente