Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5019986-75.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 275)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: DERLI FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO: MIRIAN RAQUEL BACK ALLEBRANDT (OAB SC054703) ADVOGADO: RICARDO JOSÉ MORESCO (OAB SC018017) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5019986-75.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 275)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: DERLI FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO: MIRIAN RAQUEL BACK ALLEBRANDT (OAB SC054703) ADVOGADO: RICARDO JOSÉ MORESCO (OAB SC018017) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente