Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020037-53.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50200375320204047100/RS)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHAAPELADO: CARMEN PACHECO DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 58 - 22/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO
Evento 57 - 22/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020037-53.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50200375320204047100/RS)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHAAPELADO: CARMEN PACHECO DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 47 - 23/04/2026 - Recurso especial não admitido
Evento 46 - 23/04/2026 - Recurso extraordinário não admitido
2021
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5020037-53.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 443)
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: CARMEN PACHECO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5020037-53.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 289)
RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: CARMEN PACHECO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente