Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5020612-37.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 608)
RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: JOELCIO JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB RS089392) ADVOGADO(A): SILOMAR VIEIRA FLORES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024.
Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente
2022
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5020612-37.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 590)
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO
RECORRENTE: JOELCIO JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB RS089392) ADVOGADO: SILOMAR VIEIRA FLORES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022.
Juiz Federal RODRIGO MACHADO COUTINHO Presidente