Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5021010-07.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 546)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE: MADEIREIRA RIO DOURADO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
2021
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021010-07.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00026207820128240047/SC) RELATOR: LEANDRO PAULSEN APELANTE: MADEIREIRA RIO DOURADO LTDA ADVOGADO: Giancarlo De Luca Guerra APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Mônica Franke Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,
intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.