Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5021366-07.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 388)
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: LUIZA MARTINELLI MARCON ADVOGADO: ELIANE TERESINHA DALMAS GANASSINI (OAB RS065209) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022.
Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente