Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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Processo sigiloso
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3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 31 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5023816-63.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 139)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 18 de agosto de 2026.
Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Presidente
Processo sigiloso
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Processo 5023816-63.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 07/07/2026.