Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5024344-83.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 41)
RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
APELANTE: EVANILDA DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente