Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5024924-50.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1062)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: SIRLEI PEDROSO DE MORAIS RODRIGUES ADVOGADO(A): ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
2022
9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5024924-50.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 850)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: SIRLEI PEDROSO DE MORAIS RODRIGUES ADVOGADO(A): ELOA FATIMA DANELUZ (OAB SC008495) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente