Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2023
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2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5024972-72.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 1494)
RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRINEU LOPES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023.
Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
2021
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024972-72.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00748915820058210033/RS)RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: IRINEU LOPES ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,
intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem
cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,
na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.