Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2021
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025824-67.2018.4.04.9999/PR (Pauta: 1486)
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ANTONIO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: LUCIANO GILVAN BENASSI (OAB PR049353) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de junho de 2021.
Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente
Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 27 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 04 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025824-67.2018.4.04.9999/PR (Pauta: 1066)
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELANTE: ANTONIO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: LUCIANO GILVAN BENASSI (OAB PR049353) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de abril de 2021.
Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente