5027262-57.2016.4.04.7200

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5027262-57.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 1004)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente