Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2023
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5027352-39.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 886)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ROQUE WICKERT (Espólio) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: ROBSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: NEUSA WICKERT (Inventariante) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: DIEFERSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5027352-39.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 21)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ROQUE WICKERT (Espólio) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: ROBSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: NEUSA WICKERT (Inventariante) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: DIEFERSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5027352-39.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 128)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ROQUE WICKERT (Espólio) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: ROBSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: NEUSA WICKERT (Inventariante) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: DIEFERSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2022
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5027352-39.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 704)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ROQUE WICKERT (Espólio) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: ROBSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: NEUSA WICKERT (Inventariante) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: DIEFERSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
2021
1ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5027352-39.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 28)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELANTE: ROQUE WICKERT (Espólio) ADVOGADO: CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: ROBSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO: CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: NEUSA WICKERT (Inventariante) ADVOGADO: CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: DIEFERSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO: CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2021.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5027352-39.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 128)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ROQUE WICKERT (Espólio) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: ROBSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: NEUSA WICKERT (Inventariante) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELANTE: DIEFERSON WICKERT (Sucessor) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO INGRACIO (OAB RS046951) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente