Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5027770-56.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 850)
RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO
RECORRENTE: ALEXANDRE MACHADO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA (OAB SC053964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RODINEI CASSIO BRICKI TENORIO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER Presidente