Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2024
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5027770-93.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 25)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: ERNANI LUIS DA SILVA WANDERLEY ADVOGADO(A): SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5027770-93.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 117)
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
AGRAVANTE: ERNANI LUIS DA SILVA WANDERLEY ADVOGADO(A): SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente