Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2023
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5028640-07.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 254)
RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
AGRAVANTE: VITA BE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB SP144709) AGRAVADO: PERFEITA ALQUIMIA PRODUTOS NATURAIS LTDA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente