Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2022
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5029097-54.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 767)
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMAQUA ADVOGADO: GILBERTO SOARES KASTER (OAB RS007423)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente